Comunicado Sirc 10/2023

Comunicado Sirc 10/2023

Publicado em 20 de novembro de 2023 e atualizado em 12 de dezembro de 2023

Palavras-chave: central nacional de registros civis CRC dados obrigatórios envio envio sirc informações registro registro civil sirc sirc carga sirc web transmissão upload

Envio de informações diretamente ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civil — Sirc

Comunicado Sirc 09/2023

Publicado em 10 de novembro de 2023 e atualizado em 12 de dezembro de 2023

Palavras-chave: anotações arpen averbações CNJ comunicado Conselho Nacional de Justiça Pedido de Providências Providências retificações Sem Efeitos sirc

Decisão do Pedido de Providências nº 0000272-86.2021.2.00.0000 – sem efeitos

Comunicado Sirc 08/2023

Publicado em 17 de outubro de 2023 e atualizado em 12 de dezembro de 2023

Palavras-chave: dia não útil dia útil indisponibilidade intervalo manutenção manutenção programada sirc

Manutenção Programada do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc

Comunicado Sirc 07/2023

Publicado em 2 de outubro de 2023 e atualizado em 12 de dezembro de 2023

Palavras-chave: apuração de irregularidades atribuição atribuição de rcpn atualização cessão guarda inatividade irregularidades justificativa justificativa administrativa nova versão períodos rcpn sirc versão

Comunicado Sirc 07/2023

Disponibilização de nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil —
Sirc

Regimento Interno CGSirc

Publicado em 26 de setembro de 2023

em Leis e Normas, Normas do CGSirc

Palavras-chave: cgsirc regimento interno

Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015 (DOU de 16/06/2015 e retificado no DOU de 17/06/2015)

Comunicado Sirc 06/2023

Publicado em 13 de junho de 2023 e atualizado em 26 de junho de 2023

Palavras-chave: ação civil pública envios lei lgpd sentença sirc

Informações sobre o envio conforme à Lei ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc

Comunicado Sirc 05/2023

Publicado em 26 de maio de 2023 e atualizado em 13 de junho de 2023

Palavras-chave: indisponibilidade instabilidade ocorrência prazo

Indisponibilidade do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc

Comunicado Sirc 04/2023

Publicado em 13 de abril de 2023

Palavras-chave: grafia grafia atípica nomes nova versão sirc versão

Apuração de Nomes com Grafia Atípica na Nova Versão do Sirc

Comunicado Sirc 03/2023

Publicado em 4 de abril de 2023 e atualizado em 21 de setembro de 2023

Palavras-chave: atualização dados cadastrais dados da serventia dados divergentes na rfb grafia atípica justificativa nome especial nome reservado novidades paginação prenome não correspondente ao sexo qualidade dos dados reversão reversão de justificativa de ausência de termos sirc versão

Disponibilização de nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc

Provimento CNJ nº 134, de 24 de agosto de 2022

Publicado em 22 de março de 2023 e atualizado em 23 de março de 2023

em Leis e Normas, Normas do CNJ

Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.