O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — CGSirc — foi instituído pelo Decreto nº 8.270, de 26/06/2014, atualmente com disposição no Decreto nº 9.929, de 22/07/2019, com seu Regimento Interno tendo sido publicado pela Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015 (DOU de 16/06/2015 e retificado no DOU de 17/06/2015).

O CGSirc é responsável pelo estabelecimento de procedimentos e normas para implementação, operacionalização, controle, aprimoramento, interoperabilidade, acesso, custeio, disponibilização dos dados, divulgação pública dos dados e outras questões referentes ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc.

Coordenação

A Coordenação do Comitê Gestor do Sirc é exercida de forma alternada, anualmente, pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Desde seu início a Coordenação foi exercida por:

• Em 2014 por _________________________.
• Em 2015 por Marco Antônio Juliatto, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
• Em 2016 por Jarbas de Araújo Félix, do Ministério da Previdência Social.
• Em 2017 por _________________________, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
• Em 2018 por _________________________, do Ministério da Previdência Social.
• Em 2019 por Sérgio Paulo da Silveira Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
• Em 2020 por Mário Galvão de Souza Sória, do Ministério da Previdência Social.
• Em 2021 por Jailton Almeida do Nascimento, do do Ministério Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
• Em 2022 por Emmanuelle Regiane Cunha de Oliveira, do Ministério da Economia.

Coordenação atual do CGSirc

Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Coordenador: _________________________
Secretaria-executiva: _________________________

Representantes dos órgãos e entidades

Os atuais representantes indicados pelos membros para compor o Comitê Gestor do Sirc são:

Atas de Reuniões do CGSirc