Comunicado Sirc 03/2017

Publicado em 27 de junho de 2017 e atualizado em 26 de outubro de 2021

em Comunicados

Assunto: Informativo sobre atualização do Sistema SIRC.

Prezados (as) Senhores (as),

Informamos para os devidos fins a relação de ajustes a serem implantados a partir do
próximo dia 27/06/2017, dando continuidade à evolução do Sistema SIRC:

1 – Ajuste na consulta “situação detalhada da serventia por competência”, para:

    1. Sempre exibir o acervo 1 de todos os tipos de registro (nascimento, casamento, óbito), mesmo que não tenha sido enviado nenhum registro pela serventia no mês de competência consultado;
    2. Exibir o controle de registros de óbito lavrados no livro 5 (natimortos) de forma segregada em relação aos óbitos lavrados no livro 4 (óbitos comuns).

(Módulos Internet e Intranet)

2 – Ajustes nas funcionalidades para consulta à situação das serventias, consulta sumarizada das serventias, rotina batch para apuração de irregularidades, e funcionalidade para cancelamento de termos via Internet, para:

    1. Desconsiderar como infração o envio de cancelamento de termos com atraso;
    2. Desconsiderar os registros civis do livro 7 (eventos ocorridos no exterior) para a geração de irregularidades

(Módulos Internet, Intranet e Batch).

3 – Ajustes nas funcionalidades “dados das serventias” (consulta e atualização de novo atributo), “comprovantes” e “relatórios de transmissão de arquivos” (consultas) para permitir à serventia informar ao SIRC se ela autoriza ou não que os registros enviados por ela sejam superpostos pelos registros enviados por uma Central de Envio (CER). Foi criado para tal um novo atributo (CER) na tabela de serventias. Ajustes na rotina de crítica dos arquivos de movimentos enviados pelos cartórios e CER para rejeitar as alterações enviadas pelas CER não autorizadas pelos cartórios.

Obs: o padrão assumido para o novo atributo criado, quando da implantação em produção, é “TODAS”, isto é, o SIRC vai continuar a permitir que qualquer CER envie registros em nome das serventias, até que as serventias informem explicitamente a sua autorização por meio da funcionalidade “Dados das Serventias” no Menu disponível na Internet.

(Módulos Internet e Intranet).

4 – Nova funcionalidade “consulta de registros civis do exterior (livro 7)” para permitir aos cartórios a consulta de todos os registros lavrados no livro 7, independentemente da natureza dos mesmos (nascimento, casamento, óbito), utilizando um modelo de tela semelhante ao das funcionalidades já existentes para consulta a registros de
nascimento, casamento ou óbito.

(Módulos Internet e Intranet)

5 – Permissão para ordenação dinâmica da tabela resultante da “consulta dos registros do exterior” (Livro 7) e das tabelas de tipos registros (óbito, nascimento, casamento).

(Módulos Internet e Intranet)

6 – Ajustes na rotina batch para apuração de irregularidades dos cartórios para:

  1. Considerar a infração de “não envio de movimentos” de registros de óbito se não for achada na base de dados, para a competência apurada, a declaração de inexistência de movimentos correspondente e também não existir nenhum registro lavrado no livro 4, independentemente de existirem ou não registros de
    óbitos lavrados em outros tipos de livro (como 5 ou 7);
  2. Considerar a infração de “não envio de movimentos” de registros de nascimento se não for achada na base de dados, para a competência apurada, a declaração de inexistência de movimentos correspondente e também não existir nenhum registro lavrado no livro 1, independentemente de existirem ou não registros de nascimentos lavrados em outros tipos de livro (como o 7);
  3. Considerar a infração de “não envio de movimentos” de registros de casamento se não for achada na base de dados, para a competência apurada, a declaração de inexistência de movimentos correspondente e também não existir nenhum registro lavrado nos livros 2 ou 3, independentemente de existirem ou não
    registros de casamentos lavrados em outros tipos de livro (como o 7).

(Módulo Batch);

7 – Ajustes na rotina batch para emitir a notificação de não recebimento de movimentos:

  1. de registros de óbito, caso não exista na base de dados, para a data de competência verificada, a Declaração de Inexistência de Movimentos correspondente e também não exista nenhum registro lavrado no livro 4, independentemente de existirem ou não registros de óbitos lavrados em outros tipos de livro (como 5 ou 7);
  2. de registros de nascimento, caso não exista na base de dados, para a data de competência verificada, a declaração de inexistência de movimentos correspondente e também não exista nenhum registro lavrado no Livro 1, independentemente de existirem ou não registros de nascimentos lavrados em
    outros tipos de livro (como o 7).
  3. de registros de casamento, caso não exista na base de dados, para a data de competência verificada, a declaração de inexistência de movimentos correspondente e também não exista nenhum registro lavrado nos livros 2 ou 3, independentemente de existirem ou não registros de casamentos lavrados em
    outros tipos de livro (como o 7).

(Módulo Batch)

8 – Nova rotina batch para verificar a situação das serventias em relação ao envio de registros já inseridos no Sirc, até uma data de corte pré-definida, gerando automaticamente, para cada mês de competência apurado, uma declaração de inexistência de nascimentos (caso não exista nenhum registro lavrado no livro 1 mas exista algum lavrado no livro 7), uma declaração de inexistência de casamento (caso não exista nenhum registro lavrado nos livros 2 ou 3 mas exista algum registro lavrado no livro 7) e/ou uma declaração de inexistência de óbito (caso não exista nenhum registro lavrado no livro 4 mas exista algum registro lavrado no livro 5 ou no livro 7).

Obs: esta rotina será executada uma única vez, para alinhar a situação dos registros já inseridos no Sirc pelas serventias.
(Módulo Batch)

9 – Ajustes na funcionalidade ”consulta serventias regulares/irregulares por período” assim como a emissão de relatório.
(Módulos Internet e Intranet).

10 – Correção da apresentação da versão atual, na funcionalidade “funções de serventias/dados da
serventia/versão atual.”
(Módulos Intranet /Internet / Batch)

11 – Correção do relatório que está apresentando a matrícula incompleta.
(Módulos Intranet /Internet)

12 – Correção na consulta de registros civis, para mostrar também as opções de alterar e excluir registro civil.
(Módulo Internet)

13 – Correção no método “validar movimento”, que não estava adequado para tratar a retrocompatibilidade de leiautes.
(Módulo Internet – Webservice)

14 – Correção na emissão do relatório do protocolo de declaração de inexistência de movimento no Sirc Internet. (Módulo Internet)

15 – Inibição dos quadros de coleta e exibição das informações relativas aos impressos de segurança nas telas de inclusão e alteração de registro civil.
(Módulos Internet e Intranet)

16 – Ajuste no menu “ajuda” para retirar a documentação do sistema (manuais, formulários de RCPN, etc.) que está inserida no código da aplicação e substituí-la por consulta via links.
(Módulos Internet e Intranet)

Atenciosamente,

Comitê Gestor do Sirc