Assunto: Apuração de Nomes com Grafia Atípica na Nova Versão do Sirc

Prezados(as) Titulares de Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais,

1. Conforme constou no Comunicado Sirc 03/2023, de 04/04/2023, item 1.7, foi disponibilizada para esta versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil — Sirc — nova funcionalidade que apura os registros contendo nomes com grafia considerada atípica, segundo algumas regras predefinidas. O referido Comunicado traz todos os detalhamentos dessa ferramenta, assim como o Guia Sirc para os Cartórios.

2. Esclarecemos que, para todos os registros incluídos após a disponibilização da nova versão, essa apuração já está ocorrendo normalmente.

3. Para os registros enviados antes da nova versão, foi necessária a execução de uma “varredura” no banco de dados para identificar aqueles que porventura possuam nomes com grafia atípica.

4. Informamos que essa apuração, em razão da grande quantidade de registros existentes na base do Sirc, ainda está em fase de execução. A situação atual é a que se segue:
   

   4.1. Registros de Nascimento — execução finalizada

   4.1. Registros de Casamento — execução em andamento

   4.3. Registros de Óbito e Natimorto — execução não iniciada 

5. Trazemos essas informações para que não haja estranhamento no aumento repentino de casos identificados com que o Cartório possa se deparar ao consultar a ferramenta no decorrer dos próximos dias.

6. A expectativa e os nossos esforços são para que essa apuração seja concluída com a maior brevidade possível.

7. Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição.

Brasília, 13 de abril de 2023

Equipe Dataprev

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