Assunto: Regras de Conduta do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC

Prezados(as) Titulares de Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais,

1 – Vimos dar conhecimento sobre as regras de conduta do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.

2 – Tais regras são de suma importância para a segurança das informações que são enviadas bem como evita irregularidades quantos aos acessos.

3 – As regras foram publicadas na Portaria DIRBEN/INSS nº 901, de 20 de maio DE 2021 e encontra-se disponível no Portal do SIRC (sirc.gov.br) no menu “Legislação e Normas” clicando na aba “Resoluções do Comitê Gestor e outras normas”. Segue o link direto: PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 901, DE 20 DE MAIO DE 2021

Atenciosamente,
Equipe INSS

Brasília, 28 de maio de 2021.

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