Consulta de Anotações, Averbações e Retificações

A partir da versão 18 do sistema, foi disponibilizada funcionalidade que permite consulta de atos acessórios aos registros civis: anotações, averbações e retificações. A ferramenta possui filtros específicos relacionados a esses atos, permitindo uma busca mais detalhada em relação às opções já anteriormente disponíveis nos filtros avançados das pesquisas dos registros civis. A consulta está localizada no menu Registros Civis, opção “Consulta de Anotações, Averbações e Retificações”.

Ao acessar a ferramenta, o sistema apresenta a tela principal da consulta com todos os filtros disponíveis:

No quadro Registros, são disponibilizados filtros muito semelhante com aqueles já existentes em outras funcionalidades, e estão relacionados ao registro que recebe os atos, e não aos atos em si. Para estes, os filtros serão preenchidos na seção seguinte, Anotações, Averbações e Retificações. São filtros como data de lavratura e inserção, campos da matrícula, tipo de registro etc.

Os filtros de Anotações, Averbações e Retificações, onde são informados os critérios de busca referentes aos atos, são divididos em duas seções: 

Em Critério de Busca de Anotações, Averbações e Retificações, temos três informações: 

• Tipo de Ato – tipos de atos que serão buscados: anotações, averbações e/ou retificações.

• Critério de busca (dentro do mesmo registro) – permite especificar que os filtros preenchidos no quadro “Filtros de Anotações, Averbações e Retificações” sejam considerados em conjunto (E), caso em que somente serão retornados registros com atos que atendam a todos os dados informados; ou separadamente (OU), trazendo, portanto, registros com atos que atendam a quaisquer dos dados informados.
• Exibição/Totalização – a forma como será totalizado e exibido o resultado da busca: 

1. 1. Por Anotações, Averbações ou Retificações (atos) – é totalizada a quantidade de atos que atendam aos filtros informados; na exibição do resultado, são relacionados os dados de um ato por linha (nesse caso, a mesma matrícula pode se repetir em linhas diferentes, caso o mesmo registro possua mais de um ato localizado). 
   2. Por Registros (matrículas) – é totalizada a quantidade de registros contendo atos que atendam aos filtros informados; na exibição do resultado, é relacionada uma matrícula por linha, podendo ou não conter mais de um ato localizado. 

Atenção!

A busca irá contabilizar averbações lançadas pelos motivos Cancelamento, Anulação, Nulidade, quando não for selecionado um outro motivo dos filtros. Registros que recebem esses tipos de averbação são automaticamente excluídos pelo sistema. Assim, é importante considerar que a busca não irá contabilizar, para esses registros, possíveis anotações, retificações e outras averbações que tenham sido incluídas antes da averbação que ensejou a exclusão do registro. 

Atenção!

Os critérios (E/OU) são aplicados dentro de cada registro; ou seja, a busca irá avaliar dentro de cada registro (conforme limitações estabelecidas pelos filtros do quadro “Registros”) se há atos com todos os critérios (E) ou algum dos critérios (OU) informados.

Em Filtros de Anotações, Averbações e Retificações, são informados os dados básicos dos atos, como a data do ato, data do envio, o motivo da anotação ou averbação ou, ainda, dados referentes à sentença judicial. 

Atenção!

Como a relação de motivos associados a uma anotação ou averbação é diferente para cada tipo de registro (nascimento, casamento ou óbito), não é possível selecionar um motivo nos filtros enquanto estiverem selecionados mais de um tipo de registro civil. A partir do momento em que ficar selecionado apenas um deles, os filtros de motivos são abertos para seleção. 
Retificações não possuem o campo Motivo. 

O resultado da busca exibirá a relação de filtros utilizados na consulta, os dados básicos da serventia, a totalização de tudo que foi localizado e o detalhamento dos registros, conforme seleção do campo Exibição/Totalização.

Por exemplo:  ao realizar uma pesquisa com a totalização Por Anotações, Averbações ou Retificações (atos), a tela de resultados é apresentada como no exemplo a seguir:

Nota-se que o quadro Totalizações apresenta os quantitativos de atos por tipo de registro, e cada linha das planilhas em Detalhamento refere-se a um ato. No exemplo, o registro de casamento de termo 100 aparece duas vezes em Averbações, visto que o mesmo possui dois atos desse tipo que atendem aos parâmetros da pesquisa. Nessa situação, os Motivos de cada ato são apresentados no resultado (exceto para Retificações, que não possuem motivo).

 

Já ao realizar a mesma consulta com a totalização Por Matrículas (Registros), a tela de resultados é:

Percebe-se que, neste caso, o quadro Totalizações apresenta os quantitativos de Registros por tipo de ato, conforme atendimento aos filtros definidos, e que cada linha das planilhas em Detalhamento refere-se a um registro.

Nesta forma de totalização, não é possível exibir os Motivos porque, quando há mais de um ato no mesmo registro, eles são agrupados, como é o caso do termo 100 de casamento, que desta vez figura uma única vez no quadro de detalhamento para registros de Casamento e é contabilizado uma única vez no total de registros de casamento com averbações, no quadro Totalizações.

O botão “Relatório XLS”, ao final da página, permite gerar e baixar uma planilha com os mesmos resultados exibidos em tela.