Este menu permite acesso aos módulos de nascimento, casamento e óbito para inserir e manter dados referentes aos registros civis e, ainda, consultar o legado do Sisobi. A partir da versão 6.4.0, de 27/06/2017, foi incluída a consulta de registros civis do exterior.
Para consulta, alteração de dados ou exclusão de registros, após pesquisa para localização do registro, o sistema disponibiliza ao usuário do cartório as opções de Consultar, Alterar e Excluir, dependendo do perfil de acesso (Papel). O usuário do cartório pode fazer manutenção e consulta dos registros civis a partir do preenchimento dos campos disponibilizados para seleção na tela inicial deste menu, conforme seu perfil de acesso.
A funcionalidade de Registros Transladados do Exterior agrega todos os registros do livro 7: nascimento, casamento e óbito. Nela é disponibilizada apenas a busca e consulta desses registros; a alteração ou exclusão é possível diretamente pelo menu dos respectivos tipos de registro lavrado (Registro de Nascimento, Registro de Casamento ou Registro de Óbito ou Natimorto, todos dentro do menu Registros Civis).
Ao usuário do INSS não é permitido concluir as operações que realizem quaisquer modificações nos registros e eventuais anotações, averbações ou retificações que estes contenham, mas somente navegação no decorrer do fluxo, vale dizer, o servidor do INSS pode simular tais ações como se fosse o usuário do cartório, visualizando exatamente as mesmas telas, preenchendo os mesmos campos e recebendo as mesmas mensagens e críticas. Esse procedimento de navegação no decorrer do fluxo foi adotado pelo SIRC visando permitir que o servidor do INSS tenha acesso a funcionalidades que são exclusivas dos usuários dos cartórios a fim de orientá-los adequadamente quanto ao uso do sistema, porém sem correr o risco de concluir indevidamente a operação.
Caso desejar, consulte mais detalhes sobre o Conceito de Navegação no Decorrer do Fluxo na seção Disposições Gerais deste guia.
Outra diferença no uso dessas funcionalidades é que o usuário do INSS deve necessariamente pré-selecionar um cartório, seja através da Troca Rápida (no canto superior direito da tela) ou via seleção da lista de serventias na tela inicial. A ausência dessa seleção prévia impedirá seu prosseguimento.
A seguir, são apresentados links para os artigos do Guia do SIRC para os cartórios, referentes a cada uma das funcionalidades disponíveis neste menu. As orientações contidas nesses artigos se aplicam integralmente ao usuário interno (INSS), exceto para a conclusão de alterações ou exclusões, conforme explicado anteriormente.
A partir da versão 17 do SIRC, os atalhos da tela inicial que redirecionam os usuários para as três primeiras funcionalidades citadas ganharam nova aparência, objetivando uma identificação visual mais rápida para uma melhor experiência do usuário.
Vejamos imagem da configuração atual da tela inicial com destaque para os atalhos em comento:
Nota: A funcionalidade Atribuir CNS Legado Sisobi, anteriormente exibida neste menu, foi remanejada para o novo Menu INSS, disponibilizado a partir da Versão 17 do sistema.