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Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Registros com Pendência em Eventual Formação de Matrícula

A funcionalidade em tela tem o objetivo de informar as pendências existentes nos registros migrados do SISOBI que poderiam impedir eventual formação da matrícula nos padrões do SIRC. Trata-se de um indicativo que poderá servir de base para correção das informações inconsistentes dos registros de óbito migrados do SISOBI em casos de utilização da base do SIRC como base única, por exemplo. 

Ao selecionar a funcionalidade em questão, o SIRC apresenta a seguinte tela: 

O usuário deverá utilizar ao menos um dos filtros entre CNS Atribuído, GEX (UO) Sisobi e Pendência em eventual formação de matrícula para realizar a busca:

  • CNS Atribuído: Retorna os registros SISOBI para os quais já tenha sido feita associação com um código CNS; 

  • GEX (UO) Sisobi: Permite consulta a todos os registros SISOBI de uma determinada Gerência Executiva; 

  • Pendência em eventual formação de matrícula: Permite ao usuário recuperar todos os registros que possuam determinada pendência dentre as listadas. 

As pendências disponíveis para filtragem em Pendência em eventual formação de matrícula são: 

  • O registro é proveniente da migração do sistema anterior ao SISOBI, onde o livro e a folha apresentam o caractere arroba (@); 

  • O número do livro informado é inválido; 

  • O número da folha informado é inválido; 

  • O número do termo informado é inválido; 

  • A data da lavratura do registro é inválida ou não foi informada; 

  • Nenhum documento de identificação válido foi informado; 

  • O município de nascimento informado é nulo ou inválido; 

  • A matrícula do registro de óbito já existe no SIRC; 

  • O nome do falecido informado é inválido; 

  • O nome da mãe do falecido informado é inválido; e 

  • Suspeita de registro de óbito de natimorto. Pendente de confirmação do tipo de livro. 

Como resultado da consulta o sistema apresentará os registros que atendam aos filtros escolhidos numa tabela contendo as colunas Livro / Folha / Termo, GEX Sisobi, Serventia Sisobi, Município da Serventia Sisobi, e Pendência em formação de matrícula, além do ícone Consultar, que permite ao usuário detalhar o registro SISOBI: 

A presença de informação na coluna Pendência em formação de matrícula indica que o registro apresentado naquela linha necessita de saneamento prévio daquele apontamento para que se possa atribuir a ele uma matrícula. 

Clicando no ícone de consulta o usuário é redirecionado para o Registro SISOBI daquela linha – mesma tela da consulta acessada via Menu Registros Civis | Legado Sisobi: 

Note que ao final da tela de consulta a pendência para formação de matrícula é informada no quadro Comentários/Observações sobre a possibilidade de geração de matrícula SIRC.

Nada impede que registros possuam mais de um tipo de pendência para formação de matrícula. Nestes casos o sistema apresentará na tela de resultados apenas a primeira pendência da lista, devendo o usuário detalhar o registro (clicando no ícone Consultar) para verificar os demais motivos impeditivos:

Em versões anteriores do Sirc o sistema alertava o usuário para o fato de que alterações destes registros deveriam ser realizadas via SISOBI, porém com a finalização da migração destes registros para o sistema o acesso ao SISOBI foi definitivamente encerrado e, atualmente, alterações nestes registros devem ser realizadas pelo próprio Sirc, através de Menu Registros Civis | Legado Sisobi, clicando-se no ícone Alterar. 

Atenção!

A alteração de registros SISOBI é uma atribuição dos cartórios. O servidor do INSS tem a possibilidade de navegar no decorrer do fluxo e simular alterações, mas não poderá concluir a ação. Saiba mais sobre o assunto na seção Conceito de Navegação no Fluxo.