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Guia Sirc - Servidores #RESTRITO#

Consulta de Registros de Óbito com duas ou mais Filiações do Sexo Feminino

Historicamente, bancos de dados utilizam o nome da mãe como um dos principais dados a se considerar para localização de determinada pessoa física. Nesta linha, o Sistema Único de Benefícios do INSS considera tal dado para realizar o batimento entre as certidões de óbito do Sirc e os dados dos titulares de benefícios. 

O conceito das informações de genitores para registros de nascimento evoluiu, acompanhando a evolução da sociedade, de modo que se optou por substituir os campos pai e mãe pelo campo Filiação, informando-se nome e sexo. Isto permitiu a adequação do sistema às diferentes composições familiares possíveis, não havendo limitação da quantidade de filiações que podem ser informadas. 

Ocorre que, caso o registro de óbito possua mais de uma filiação informada associada ao sexo feminino, os sistemas de batimento que ainda se utilizam deste antigo procedimento de busca considerando o nome da mãe podem enfrentar dificuldades. Era o caso do SUB no INSS: em caso de haver mais de uma filiação do sexo feminino registro de óbito o sistema realizava o batimento apenas com uma delas, dependendo de comando (sincronização) para considerar as demais. 

Atualmente os sistemas envolvidos neste processo evoluíram no sentido de realizar a tentativa de batimento utilizando tantas filiações do sexo feminino quantas forem as informadas ao Sirc. Assim, esta funcionalidade passou a ter como principal uso a recuperação de registros que contenham mais de uma filiação para avaliação da possibilidade de erro do cartório, tendo em vista que, ainda que plenamente possíveis, composições familiares com duas ou mais filiações de sexo feminino são bem pouco frequentes.  

A tela inicial desta funcionalidade permite ao usuário, se desejar, a aplicação dos seguintes filtros: Mês Inicial / Final de Inserção, CNS, GEX, além de Nome do Falecido e Matrícula do Registro: 

Como resultado da busca serão listados todos os registros que possuam duas ou mais filiações informadas como sendo do sexo feminino e que atendam aos critérios definidos nos filtros de pesquisa. Caso nenhum critério seja aplicado, o sistema retornará a lista de todos os registros com duas filiações do sexo feminino. 

Atenção!

Recomenda-se a aplicação de critérios de filtragem (por GEX, CNS, ou mesmo período de inserção) para restringir a busca a uma menor quantidade de registros e evitar que o sistema não funcione adequadamente por excesso de registros a consultar.  

A lista de registros apresentada conterá as colunas GEX, Serventia, Matrícula e Data da Inserção, além das colunas com ícones Consultar e Sincronizar. No título da lista é apresentada a quantidade de registros localizada: 

Atenção!

O ícone da coluna Sincronizar e a opção de filtro Pendente de Sincronização de Filiação do Sexo Feminino com Sisobi eram utilizados no período em que os registros de óbito migrava do Sirc para o SISOBI. Com a migração direta dos registros do Sirc para o SUB, tais opções perderam sua utilidade, e devem ser desconsideradas pelo usuário, não alterando o resultado das pesquisas.

Ao clicar no ícone Consultar o usuário é direcionado para a tela Consultar Registros de Óbito – a mesma que é apresentada ao se clicar no ícone Consultar após localização de um registro via Menu Registros Civis | Registros de Óbito. Neste detalhamento todos os dados do referido registro de óbito podem ser consultados, incluindo-se as filiações. A seguir, temos um exemplo desta consulta: 

A partir das informações presentes no registro, o usuário do INSS terá condições de avaliar se, aparentemente, há indício de erro do cartório na prestação de informação do sexo das filiações. No exemplo da tela anterior, note que a Filiação 2 tem como nome ANTONIO DE SOUZA. O prenome ANTONIO é, via de regra, associado a pessoas do sexo masculino, de modo que é grande a possibilidade de que se trate de mero equívoco no lançamento da informação do sexo desta filiação, sendo cabível solicitar que o cartório verifique o ocorrido e proceda à alteração, se for o caso 

Atenção!

Ao demandar que cartórios verifiquem registros com duas ou mais filiações do sexo feminino o servidor do INSS não deve afirmar que há erro: cabe ao servidor apenas apontar ao cartório o indício de erro, usando como base de argumentação o fato de que o prenome é comumente associado ao sexo masculino (como ANTONIO, no exemplo dado), e solicitar que o cartório verifique se de fato houve equívoco na prestação desta informação.  
Caso seja confirmado o erro, caberá ao cartório realizar a correção do dado do registro.